O momento em que a família percebe a necessidade de uma internação contra a vontade (involuntária) é um dos mais difíceis na jornada da dependência química ou do alcoolismo. É um ato extremo, motivado pelo amor e pelo risco iminente que o dependente representa para si mesmo ou para terceiros.
Na Clínicas de Recuperação SP, nosso papel é oferecer o suporte técnico e legal para que este procedimento seja realizado com total segurança, humanidade e em estrito cumprimento da lei.
Internação Contra Vontade: O que a Lei Diz?
No Brasil, a Lei Federal nº 10.216/01 (Lei da Reforma Psiquiátrica) e alterações posteriores regulamentam o tratamento de transtornos mentais, incluindo a dependência. Essa lei define três modalidades de internação:
- Voluntária: Com o consentimento do paciente.
- Involuntária: Sem o consentimento do paciente, solicitada por um terceiro (geralmente um familiar ou responsável legal).
- Compulsória: Determinada exclusivamente por ordem judicial.
Para a maioria dos casos em que a família age, o procedimento correto é a Internação Involuntária.
Passo a Passo para a Internação Involuntária
O procedimento deve ser realizado em etapas claras para garantir a legalidade e a segurança do paciente. Não é um ato de força, mas sim um ato de saúde, devidamente documentado.
1. Identificação do Risco e Busca por Ajuda Imediata
O primeiro passo é constatar que o dependente preenche os critérios de risco, como:
- Tentativas de suicídio ou automutilação.
- Agressividade e ameaças a terceiros.
- Perda total do autocuidado (ex: recusa em se alimentar, higiene básica, exposição a riscos).
- Quadros graves de overdose ou intoxicação.
2. Obtenção do Laudo Médico Circunstanciado
Este é o documento mais importante. A internação involuntária só pode ser autorizada por um médico psiquiatra.
O que é o Laudo: É um documento detalhado que atesta o quadro clínico, o diagnóstico e a impossibilidade de o paciente buscar tratamento por meios extra-hospitalares, justificando a intervenção.
Nossa Ajuda: Nossa equipe 24h pode orientar a família sobre como obter este laudo de forma ágil, facilitando a comunicação com os profissionais.
3. O Pedido Formal de Internação
Com o laudo em mãos, o familiar ou responsável legal deve formalizar o pedido à clínica de reabilitação por escrito.
A documentação: Além do pedido e do laudo, são necessários documentos de identificação do paciente e do solicitante.
4. A Remoção Técnica e Humanizada
Esta etapa exige o máximo de profissionalismo e discrição:
Equipe Especializada: A Clínicas de Recuperação SP utiliza uma equipe de remoção treinada para intervenções em crise. O objetivo é a segurança e a dignidade do paciente durante todo o transporte para a unidade de tratamento.
Segurança Jurídica: A remoção é um ato clínico autorizado, e não uma ação policial, garantindo o amparo legal do processo.
5. Comunicação Obrigatória ao Ministério Público (MP)
Após a internação involuntária ser realizada, a clínica tem um prazo máximo de 72 horas para comunicar o fato ao Ministério Público Estadual.
O papel do MP: Essa comunicação visa fiscalizar a internação, assegurando que não ocorram abusos e que os direitos do paciente sejam preservados.
Diferença Essencial: Involuntária x Compulsória
| Modalidade | Quem Solicita | Quem Determina | Documento Principal |
|---|---|---|---|
| Involuntária | Familiar ou responsável legal. | Médico Psiquiatra da clínica. | Laudo Médico Circunstanciado. |
| Compulsória | Juiz Competente (após pedido formal). | Juiz. | Mandado Judicial. |
Atenção: Em casos de risco iminente, o caminho mais rápido e seguro para iniciar o tratamento é através da internação involuntária, com o apoio de uma clínica séria e experiente como a nossa.
Se você está considerando a internação contra a vontade em São Paulo, não hesite em buscar ajuda especializada. Nossa experiência de 18 anos garante que você terá o suporte necessário para tomar a decisão correta e salvar uma vida.
Emergência 24h: Clique e Fale com a Nossa Equipe Especializada.
